Termos de Uso

TERMOS DE USO DA PLATAFORMA BARUK

Versão: 1.0

Última atualização: 15 de julho de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO

Bem-vindo à Baruk, plataforma digital de relacionamento desenvolvida e administrada pela Economarket, inscrita no CNPJ sob nº 63.123.404/0001-92, com sede em Niterói/RJ, Brasil. Estes Termos de Uso constituem um contrato eletrônico celebrado entre a Economarket ("Baruk", "Plataforma", "Nós") e o usuário ("Usuário" ou "Assinante"), disciplinando o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

2. OBJETO

A Baruk disponibiliza uma plataforma digital destinada à aproximação entre pessoas para fins de relacionamento, interação social e comunicação, por meio de recursos como:

• criação de perfil;
• envio de fotografias e vídeos;
• geolocalização;
• sistema de compatibilidade ("match");
• mensagens privadas;
• recursos baseados em Inteligência Artificial;
• planos gratuitos e premium.

A Baruk atua exclusivamente como intermediadora tecnológica entre usuários, não sendo parte das relações estabelecidas entre eles.

3. MAIORIDADE

O uso da Plataforma é permitido exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais. É proibido o cadastro de menores de idade. Caso seja identificado cadastro realizado por menor, a conta poderá ser removida imediatamente, independentemente de aviso prévio.

4. CADASTRO

O Usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• manter seus dados atualizados;
• utilizar apenas uma identidade própria;
• proteger sua senha;
• não compartilhar sua conta.

A Baruk poderá solicitar mecanismos de verificação de identidade quando entender necessário para aumentar a segurança da comunidade.

5. CONTA DO USUÁRIO

Cada conta é pessoal e intransferível. É proibido:

• vender contas;
• emprestar contas;
• compartilhar acesso;
• criar contas automatizadas;
• utilizar robôs ou scripts sem autorização.

O Usuário responde integralmente pelas atividades realizadas por meio de sua conta.

6. FUNCIONALIDADES

Dependendo do plano contratado, a Plataforma poderá disponibilizar:

• criação de perfil;
• curtidas;
• matches;
• mensagens;
• chamadas de recursos multimídia, quando disponíveis;
• envio de fotos e vídeos;
• geolocalização;
• recomendações por Inteligência Artificial;
• filtros de pesquisa;
• recursos premium.

Novas funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas ou removidas a qualquer momento.

7. GEOLOCALIZAÇÃO

A Baruk utiliza informações de localização para oferecer funcionalidades relacionadas à proximidade entre usuários. O Usuário poderá revogar a permissão de localização nas configurações do dispositivo, ciente de que determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar parcial ou totalmente.

8. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Plataforma poderá utilizar Inteligência Artificial para:

• sugerir perfis compatíveis;
• identificar comportamentos suspeitos;
• auxiliar na moderação de conteúdo;
• recomendar interações;
• detectar spam, fraude ou perfis potencialmente falsos.

As recomendações produzidas por sistemas automatizados são estimativas e não constituem garantia de compatibilidade, afinidade ou sucesso nas interações.

9. CONDUTA DO USUÁRIO

É vedado utilizar a Plataforma para:

• praticar crimes;
• aplicar golpes;
• assediar pessoas;
• perseguir usuários;
• ameaçar terceiros;
• divulgar discurso de ódio;
• publicar pornografia infantil;
• divulgar conteúdo sem autorização do titular;
• extorquir usuários;
• promover prostituição ou exploração sexual;
• vender produtos ilegais;
• disseminar malware;
• utilizar bots não autorizados;
• manipular o funcionamento da Plataforma.

A violação destas regras poderá resultar em suspensão ou exclusão definitiva da conta.

10. CONTEÚDO PUBLICADO

O Usuário permanece titular dos direitos sobre o conteúdo que publicar. Ao publicar conteúdo na Plataforma, concede à Economarket licença não exclusiva, gratuita, mundial e limitada ao funcionamento do serviço para armazenar, reproduzir, processar e exibir esse conteúdo enquanto necessário à operação da Plataforma. O Usuário declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e responsabiliza-se por eventuais violações de direitos de terceiros.

11. ENCONTROS PRESENCIAIS

A Baruk não organiza, supervisiona ou participa de encontros presenciais entre usuários. Toda interação fora da Plataforma ocorre por conta e risco dos envolvidos. A Economarket não garante a identidade, intenções ou comportamento dos usuários e recomenda cautela em qualquer encontro presencial.

12. ASSINATURAS PREMIUM

A Plataforma poderá oferecer planos:

• semanal;
• mensal;
• trimestral;
• semestral.

Os benefícios serão informados antes da contratação. A renovação automática, quando aplicável, será informada ao Usuário durante o processo de contratação, que poderá cancelar conforme as regras da plataforma e da legislação aplicável.

13. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceiras especializadas. A Economarket não armazena integralmente os dados do cartão de crédito quando o processamento for realizado por provedores de pagamento.

14. CANCELAMENTO

O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. A exclusão da conta poderá acarretar a perda definitiva de mensagens, histórico e demais conteúdos vinculados ao perfil, observadas as obrigações legais de retenção de dados.

15. SUSPENSÃO E BANIMENTO

A Economarket poderá suspender ou encerrar contas, temporária ou definitivamente, quando houver indícios de:

• fraude;
• perfis falsos;
• uso de documentos de terceiros;
• assédio;
• golpes financeiros;
• descumprimento destes Termos;
• determinação judicial ou legal.

Sempre que possível e compatível com a segurança da plataforma, será disponibilizado canal para contestação da medida.

16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação:

• a Baruk não garante que qualquer usuário encontrará relacionamento, amizade ou parceiro

compatível;

• não responde por condutas ilícitas praticadas por usuários;
• não responde por perdas decorrentes de encontros presenciais entre usuários;
• não garante funcionamento ininterrupto da Plataforma;
• não responde por falhas decorrentes de provedores de internet, serviços de terceiros, casos

fortuitos ou força maior. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao software, marca, logotipos, layout, códigos, bancos de dados e demais elementos da Plataforma pertencem à Economarket ou aos respectivos titulares. É proibida a reprodução, engenharia reversa, modificação ou exploração não autorizada da Plataforma.

18. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Baruk e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Economarket poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando as alterações forem relevantes, os usuários serão comunicados pelos meios disponíveis na Plataforma.

20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói/RJ para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação de proteção ao consumidor assegure foro diverso ao usuário.

21. CONTATO

Economarket

CNPJ: 63.123.404/0001-92

E-mail: economarket.comercio@gmail.com Cidade: Niterói/RJ – Brasil Ao utilizar a Plataforma Baruk, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.