Aviso Legal

AVISO LEGAL (DISCLAIMER) – BARUK

Versão: 1.0

Última atualização: 15 de julho de 2026

1. OBJETIVO

O presente Aviso Legal estabelece informações importantes sobre a utilização da plataforma Baruk, desenvolvida e administrada pela Economarket, inscrita no CNPJ nº 63.123.404/0001-92. Este documento complementa os Termos de Uso, a Política de Privacidade e os demais documentos jurídicos da Plataforma.

2. NATUREZA DA PLATAFORMA

A Baruk é uma plataforma tecnológica destinada a facilitar conexões entre usuários por meio de funcionalidades digitais. A Baruk não atua como agência matrimonial, empresa de intermediação de encontros, representante dos usuários ou prestadora de serviços de acompanhamento pessoal. A decisão de interagir, manter contato ou realizar encontros presenciais é exclusiva dos usuários.

3. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS

A utilização da Plataforma não garante:

obtenção de matches;
compatibilidade entre usuários;
formação de relacionamentos;
amizades;
encontros presenciais;
continuidade das interações;
sucesso em qualquer objetivo pessoal.

As recomendações disponibilizadas possuem caráter probabilístico e podem variar conforme diversos fatores.

4. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DOS

USUÁRIOS

Cada usuário é exclusivamente responsável pelos conteúdos que publica, envia ou compartilha na Plataforma. A Baruk não endossa opiniões, declarações ou informações publicadas pelos usuários. Sempre que tomar conhecimento de conteúdo que viole a legislação ou suas políticas, a Plataforma poderá adotar as medidas cabíveis.

5. IDENTIDADE DOS USUÁRIOS

Embora a Baruk possa adotar mecanismos de verificação de identidade, nenhum procedimento é capaz de eliminar completamente o risco de perfis falsos ou informações inexatas. A existência de um selo de verificação indica apenas que o usuário passou pelo processo de verificação adotado pela Plataforma naquele momento.

6. ENCONTROS PRESENCIAIS

Os encontros realizados entre usuários ocorrem por iniciativa exclusiva das partes envolvidas. A Baruk não participa da organização, supervisão ou acompanhamento desses encontros. Os usuários devem adotar medidas razoáveis de segurança, conforme orientações da Política de Segurança da Comunidade.

7. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

A Baruk busca manter seus serviços disponíveis e seguros. Entretanto, a Plataforma poderá sofrer interrupções temporárias decorrentes de:

manutenção;
atualizações;
falhas de infraestrutura;
problemas de conectividade;
eventos de força maior;
ataques cibernéticos;
indisponibilidade de serviços de terceiros.

A Economarket não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas.

8. SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Plataforma poderá integrar serviços de terceiros, como:

provedores de pagamento;
serviços de autenticação;
notificações;
hospedagem;
ferramentas analíticas.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas próprios de seus respectivos fornecedores.

9. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Baruk poderá utilizar Inteligência Artificial para recomendações, segurança, moderação e melhoria da experiência dos usuários. Os resultados produzidos por sistemas de IA possuem caráter estatístico e não constituem garantias de precisão absoluta. Sempre que apropriado, poderão ser complementados por análise humana.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Economarket não será responsável por danos decorrentes de:

informações falsas fornecidas por usuários;
condutas ilícitas praticadas por terceiros;
decisões pessoais tomadas pelos usuários;
interrupções temporárias da Plataforma;
falhas de provedores de serviços de terceiros;
eventos de força maior ou caso fortuito.

Nada neste Aviso limita direitos irrenunciáveis previstos na legislação aplicável nem exclui responsabilidade quando esta não puder ser afastada por lei.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo software, layout, identidade visual, marcas, logotipos, textos, elementos gráficos e demais ativos intelectuais pertencentes à Economarket ou a seus licenciantes, é protegido pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos.

12. ALTERAÇÕES DESTE AVISO

A Economarket poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada pelos canais oficiais da Plataforma.

13. CONTATO

Economarket

CNPJ: 63.123.404/0001-92

Sede: Niterói – RJ – Brasil E-mail: economarket.comercio@gmail.com