POLÍTICA DE MODERAÇÃO DE CONTEÚDO –
BARUK
Versão: 1.0
Última atualização: 15 de julho de 2026
1. OBJETIVO
A presente Política estabelece os critérios utilizados pela Baruk para analisar denúncias, moderar conteúdos e aplicar medidas relacionadas ao uso da Plataforma. Seu objetivo é promover um ambiente seguro, respeitoso e compatível com os Termos de Uso, o Código da Comunidade e a legislação brasileira.
2. PRINCÍPIOS DA MODERAÇÃO
A atuação da Baruk observará, sempre que possível, os seguintes princípios:
- legalidade;
- boa-fé;
- proporcionalidade;
- transparência;
- proteção da comunidade;
- prevenção de danos;
- respeito aos direitos dos usuários;
- consistência nas decisões.
3. COMO A MODERAÇÃO OCORRE
A moderação poderá ocorrer por diferentes meios, isoladamente ou em conjunto:
- denúncias realizadas por usuários;
- ferramentas automatizadas;
- sistemas de Inteligência Artificial;
- análise realizada por moderadores humanos;
- determinações judiciais;
- cumprimento de obrigações legais.
4. CONTEÚDOS SUJEITOS À MODERAÇÃO
Poderão ser analisados:
- fotografias;
- vídeos;
- descrições de perfil;
- mensagens, quando necessário para investigação de abusos, cumprimento de obrigações legais
ou proteção da plataforma e dos usuários;
- nomes de usuário;
- imagens de perfil;
- conteúdos enviados em denúncias;
- demais informações publicadas na Plataforma.
A Baruk buscará respeitar a privacidade dos usuários e limitar a análise ao necessário para as finalidades legítimas descritas em seus documentos jurídicos.
5. CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES
Infrações leves Exemplos:
- linguagem inadequada;
- pequenas violações das regras da comunidade;
- informações incompletas no perfil.
Medidas possíveis:
- orientação;
- advertência;
- remoção do conteúdo.
Infrações moderadas Exemplos:
- spam;
- publicidade não autorizada;
- insistência em contatos indesejados;
- uso inadequado de recursos da plataforma.
Medidas possíveis:
- advertência;
- limitação temporária de funcionalidades;
- suspensão temporária.
Infrações graves Exemplos:
- perfis falsos;
- golpes;
- assédio;
- ameaças;
- chantagem;
- divulgação de conteúdo íntimo sem autorização;
- discriminação;
- uso de identidade de terceiros.
Medidas possíveis:
- suspensão imediata;
- exclusão permanente da conta;
- preservação de evidências;
- comunicação às autoridades, quando cabível.
Infrações gravíssimas Exemplos:
- exploração sexual de crianças e adolescentes;
- terrorismo;
- tráfico de pessoas;
- incentivo à violência grave;
- fraudes estruturadas;
- uso da plataforma para organização de crimes.
Medidas possíveis:
- remoção imediata do conteúdo;
- encerramento definitivo da conta;
- comunicação às autoridades competentes, quando exigido ou permitido por lei.
6. DENÚNCIAS
Os usuários poderão denunciar perfis, conteúdos ou comportamentos que considerem incompatíveis com as regras da Plataforma. As denúncias deverão ser feitas de boa-fé. Denúncias falsas, abusivas ou utilizadas para prejudicar outros usuários poderão resultar em medidas previstas no Código da Comunidade.
7. ANÁLISE DAS DENÚNCIAS
A Baruk poderá considerar, entre outros elementos:
- informações fornecidas pelo denunciante;
- histórico do usuário denunciado;
- evidências disponíveis;
- registros técnicos;
- padrões de comportamento;
- resultados produzidos por ferramentas automatizadas.
Cada caso será analisado individualmente, sempre que possível.
8. MEDIDAS DE MODERAÇÃO
Conforme a gravidade do caso, a Baruk poderá:
- remover conteúdos;
- ocultar publicações;
- restringir funcionalidades;
- suspender temporariamente contas;
- cancelar assinaturas vinculadas à conta, observadas as condições aplicáveis;
- encerrar definitivamente o cadastro.
A adoção de uma medida não impede a aplicação de outras providências cabíveis.
9. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Ferramentas de IA poderão auxiliar na identificação de:
- spam;
- linguagem abusiva;
- perfis automatizados;
- fraudes;
- imagens manipuladas;
- comportamentos incompatíveis com as políticas da Plataforma.
Essas ferramentas funcionam como apoio à moderação e poderão ser complementadas por análise humana.
10. RECURSOS
O usuário poderá solicitar a revisão de decisões de moderação por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Baruk. A revisão poderá resultar na manutenção, alteração ou revogação da medida adotada.
11. REINCIDÊNCIA
A Baruk poderá considerar o histórico de infrações do usuário ao definir a medida aplicável. Infrações repetidas poderão justificar sanções mais severas, ainda que as condutas, isoladamente, fossem consideradas de menor gravidade.
12. PRESERVAÇÃO DE EVIDÊNCIAS
Quando necessário para investigação de abusos, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos, a Baruk poderá preservar registros, logs e demais evidências relacionadas ao caso, observando a legislação aplicável e a Política de Privacidade.
13. COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES
A Baruk poderá colaborar com autoridades públicas mediante ordem judicial, obrigação legal ou quando permitido pela legislação para proteger direitos, prevenir crimes ou garantir a segurança da comunidade.
14. TRANSPARÊNCIA
A Baruk poderá publicar relatórios periódicos contendo informações agregadas sobre:
- quantidade de denúncias recebidas;
- categorias de infrações;
- contas suspensas;
- contas encerradas;
- recursos apresentados;
- outras métricas relacionadas à moderação.
Esses relatórios não identificarão usuários individualmente.
15. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. As versões atualizadas serão disponibilizadas pelos canais oficiais da Plataforma.
16. CONTATO
Economarket
CNPJ: 63.123.404/0001-92
E-mail: economarket.comercio@gmail.com Dúvidas ou solicitações relacionadas à moderação poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da Baruk.
Versão: 1.0
Data de vigência: 15 de julho de 2026