Código da Comunidade

CÓDIGO DA COMUNIDADE BARUK

Versão: 1.0

Última atualização: 15 de julho de 2026

1. OBJETIVO

O Código da Comunidade da Baruk estabelece as regras de convivência e utilização da plataforma, visando promover um ambiente seguro, respeitoso e confiável para todos os usuários. Ao utilizar a Baruk, o usuário concorda em respeitar este Código, além dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

2. NOSSA COMUNIDADE

A Baruk foi criada para conectar pessoas de forma responsável. Esperamos que todos os usuários ajam com respeito, honestidade e boa-fé em suas interações. A plataforma não tolera comportamentos que coloquem em risco a segurança, a dignidade ou os direitos de outros usuários.

3. REQUISITOS PARA PARTICIPAR

Para utilizar a Baruk, o usuário deve:

Ter 18 (dezoito) anos ou mais.
Fornecer informações verdadeiras durante o cadastro.
Manter seus dados atualizados.
Utilizar apenas uma conta por pessoa, salvo autorização expressa da Baruk.
Cumprir a legislação aplicável e este Código.

4. PERFIS AUTÊNTICOS

Os perfis devem representar pessoas reais. É proibido criar ou utilizar perfis:

falsos;
com identidade de terceiros;
utilizando documentos falsificados;
destinados a enganar outros usuários;
criados exclusivamente para spam, publicidade ou fraude.

A Baruk poderá solicitar procedimentos de verificação de identidade quando considerar necessário para reforçar a segurança da plataforma.

5. RESPEITO ENTRE USUÁRIOS

Todos os usuários devem tratar os demais com respeito. São proibidos, entre outros:

insultos;
ameaças;
intimidação;
perseguição (stalking);
assédio;
chantagem;
divulgação de informações pessoais sem autorização (doxxing);
linguagem ofensiva ou discriminatória.

6. DISCRIMINAÇÃO E DISCURSO DE ÓDIO

Não é permitido publicar ou compartilhar conteúdo que promova ou incentive discriminação ou violência em razão de:

raça;
cor;
etnia;
nacionalidade;
religião;
deficiência;
orientação sexual;
identidade de gênero;
idade;
condição socioeconômica ou qualquer outra característica protegida por lei.

7. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

A Baruk não realiza encontros entre usuários nem garante a identidade ou as intenções de qualquer pessoa cadastrada.

Os usuários são responsáveis por suas decisões e devem adotar medidas de segurança, como:

evitar compartilhar informações sensíveis;
desconfiar de pedidos de dinheiro;
marcar primeiros encontros em locais públicos;
comunicar pessoas de confiança sobre encontros presenciais;
utilizar os recursos de denúncia e bloqueio sempre que necessário.

8. GOLPES E FRAUDES

É proibido utilizar a Baruk para:

solicitar empréstimos ou doações;
pedir transferências bancárias ou PIX;
aplicar golpes financeiros;
praticar phishing;
utilizar engenharia social;
extorquir usuários;
simular emergências para obter vantagem econômica;
divulgar esquemas fraudulentos.

Contas envolvidas em práticas fraudulentas poderão ser suspensas imediatamente e, quando cabível, as autoridades competentes poderão ser comunicadas.

9. CONTEÚDO PERMITIDO

Os usuários podem compartilhar conteúdos relacionados ao funcionamento da plataforma, desde que respeitem a legislação e este Código. É esperado que fotos, vídeos e descrições sejam verdadeiros, respeitosos e adequados ao contexto do serviço.

10. CONTEÚDO PROIBIDO

É proibido publicar ou compartilhar:

material ilegal;
conteúdo que viole direitos autorais de terceiros;
imagens íntimas de terceiros sem consentimento;
pornografia infantil ou qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes;
incentivo à violência;
conteúdo que promova crimes;
vírus, malware ou códigos maliciosos;
publicidade não autorizada;
links destinados à prática de golpes ou fraudes.

A Baruk poderá remover esse conteúdo imediatamente, sem aviso prévio.

11. FOTOS E VÍDEOS

As imagens e vídeos enviados devem:

representar o próprio usuário ou conteúdos para os quais ele possua autorização;
respeitar a dignidade das pessoas retratadas;
não conter informações enganosas ou manipuladas com intuito de fraude.

A Baruk poderá utilizar ferramentas automatizadas e análise humana para verificar o cumprimento destas regras.

12. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

É proibido utilizar recursos de Inteligência Artificial para:

criar perfis falsos;
simular identidade de terceiros;
produzir deepfakes destinados a enganar usuários;
praticar fraudes ou manipulação.

O uso de imagens ou conteúdos gerados por IA deverá respeitar a legislação e este Código.

13. SPAM E PUBLICIDADE

Sem autorização da Baruk, é proibido:

enviar mensagens em massa;
divulgar produtos ou serviços;
realizar marketing multinível;
promover apostas ilegais;
divulgar links maliciosos;
automatizar interações para fins comerciais.

14. DENÚNCIAS

Os usuários poderão denunciar comportamentos ou conteúdos que violem este Código. As denúncias serão analisadas de forma imparcial, considerando as informações disponíveis e, quando necessário, evidências adicionais.

Denúncias manifestamente falsas ou feitas de má-fé também poderão resultar em medidas contra o denunciante.

15. BLOQUEIO DE USUÁRIOS

A Baruk disponibiliza ferramentas para que cada usuário possa bloquear perfis com os quais não deseje interagir. O bloqueio impede novas interações entre as contas envolvidas, conforme as funcionalidades da plataforma.

16. PENALIDADES

O descumprimento deste Código poderá resultar, conforme a gravidade e a reincidência, em:

orientação ou advertência;
limitação temporária de funcionalidades;
suspensão temporária da conta;
remoção de conteúdos;
cancelamento de assinatura, quando necessário para aplicação da medida;
exclusão definitiva da conta.

A aplicação das medidas observará critérios de proporcionalidade e poderá considerar o histórico do usuário.

17. RECURSOS

O usuário poderá solicitar a revisão de decisões de moderação pelos canais oficiais disponibilizados pela Baruk. A plataforma analisará os pedidos de boa-fé, podendo manter, modificar ou revogar a decisão, conforme as informações disponíveis.

18. COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES

A Baruk poderá cooperar com autoridades competentes quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de proteger direitos, prevenir crimes ou resguardar a segurança de usuários.

19. ALTERAÇÕES DESTE CÓDIGO

Este Código poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. As alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelos meios disponíveis na plataforma.

20. CONTATO

Dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a este Código poderão ser encaminhadas para: Economarket

CNPJ: 63.123.404/0001-92

E-mail: economarket.comercio@gmail.com