Código de Ética, Conduta e Compliance

CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E COMPLIANCE –

BARUK

Documento Institucional

Versão: 1.0

Última atualização: 16 de julho de 2026

1. APRESENTAÇÃO

O presente Código de Ética, Conduta e Compliance estabelece os princípios, valores e padrões de comportamento esperados de todos os administradores, colaboradores, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores que atuem em nome da Economarket, desenvolvedora da plataforma Baruk. Este Código busca promover uma cultura organizacional baseada na integridade, respeito, transparência, responsabilidade e conformidade com a legislação brasileira.

2. MISSÃO

Desenvolver uma plataforma de relacionamento segura, moderna e confiável, proporcionando conexões entre pessoas de forma ética, responsável e respeitosa.

3. VISÃO

Ser referência nacional em tecnologia para relacionamentos, reconhecida pela inovação, segurança digital e respeito aos direitos dos usuários.

4. VALORES

Todos os envolvidos com a Baruk deverão pautar sua atuação pelos seguintes valores:

ética;
respeito;
transparência;
inovação;
privacidade;
segurança;
diversidade;
inclusão;
responsabilidade social;
melhoria contínua.

5. CUMPRIMENTO DAS LEIS

Todos deverão observar:

Constituição Federal;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Código Civil;
Código de Defesa do Consumidor;
Marco Civil da Internet;
legislação trabalhista, tributária e demais normas aplicáveis.

6. CONFLITO DE INTERESSES

Os colaboradores e parceiros deverão evitar situações em que interesses pessoais possam interferir nas decisões relacionadas à Economarket ou ao Baruk. Qualquer potencial conflito deverá ser comunicado à administração.

7. COMBATE À CORRUPÇÃO

É proibido:

oferecer ou receber vantagens indevidas;
praticar fraude;
falsificar documentos;
realizar pagamentos ilícitos;
favorecer terceiros em desacordo com critérios objetivos.

8. PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Todos são responsáveis por proteger:

dados pessoais dos usuários;
informações estratégicas da empresa;
credenciais de acesso;
códigos-fonte;
documentos internos.

O compartilhamento de informações confidenciais somente poderá ocorrer quando autorizado e necessário.

9. RESPEITO À PRIVACIDADE

A Baruk respeita a privacidade de usuários, colaboradores e parceiros. O tratamento de dados deverá observar:

necessidade;
finalidade;
segurança;
transparência;
conformidade com a LGPD.

10. USO ADEQUADO DOS RECURSOS

TECNOLÓGICOS

Os recursos tecnológicos disponibilizados pela Economarket deverão ser utilizados exclusivamente para fins profissionais e de forma responsável. É vedado:

instalar softwares não autorizados;
compartilhar senhas;
utilizar sistemas para atividades ilícitas;
comprometer a segurança da infraestrutura.

11. RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

Todos deverão tratar os usuários com:

respeito;
cordialidade;
imparcialidade;
profissionalismo.

Nenhuma forma de discriminação, abuso ou tratamento desrespeitoso será tolerada.

12. DIVERSIDADE E INCLUSÃO

A Economarket valoriza a diversidade e não admite discriminação por motivo de:

raça;
cor;
origem;
nacionalidade;
deficiência;
religião;
idade;
identidade de gênero;
orientação sexual;
estado civil;
condição econômica ou qualquer outra característica protegida por lei.

13. COMBATE AO ASSÉDIO

Não serão toleradas práticas de:

assédio moral;
assédio sexual;
intimidação;
perseguição;
humilhação;
violência psicológica.

Toda denúncia será analisada com seriedade.

14. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos deverão cumprir as políticas internas relacionadas a:

controle de acesso;
backups;
resposta a incidentes;
monitoramento;
uso de Inteligência Artificial;
proteção de dados.

15. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Qualquer pessoa poderá comunicar situações envolvendo:

fraude;
corrupção;
vazamento de informações;
violação de políticas internas;
comportamento antiético.

As comunicações serão tratadas de forma confidencial, sempre que possível.

16. RESPONSABILIDADES DOS GESTORES

Os gestores deverão:

atuar como exemplo;
incentivar o cumprimento deste Código;
orientar suas equipes;
comunicar irregularidades identificadas.

17. MEDIDAS DISCIPLINARES

O descumprimento deste Código poderá resultar em medidas como:

orientação formal;
advertência;
suspensão de acessos;
rescisão contratual;
responsabilização civil, administrativa ou penal, quando aplicável.

18. TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO

A Economarket poderá promover treinamentos periódicos sobre:

ética;
privacidade;
segurança da informação;
proteção de dados;
compliance;
prevenção a fraudes.

19. REVISÃO DO CÓDIGO

Este Código será revisado sempre que necessário para refletir:

mudanças legais;
evolução tecnológica;
crescimento da empresa;
novas práticas de governança.

20. CONTATO

Economarket

CNPJ: 63.123.404/0001-92

Baruk E-mail: economarket.comercio@gmail.com Sede: Niterói – RJ – Brasil