POLÍTICA DE VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE –
BARUK
Versão: 1.0
Última atualização: 15 de julho de 2026
1. OBJETIVO
A presente Política estabelece as regras para os procedimentos de verificação de identidade adotados pela Baruk, plataforma desenvolvida e administrada pela Economarket, com o objetivo de aumentar a segurança da comunidade, reduzir fraudes, prevenir perfis falsos e fortalecer a confiança entre os usuários. A verificação de identidade poderá ser obrigatória ou opcional, conforme a funcionalidade utilizada, os requisitos de segurança da plataforma ou os critérios estabelecidos pela Baruk.
2. FINALIDADE DA VERIFICAÇÃO
A verificação poderá ser utilizada para:
- confirmar que o usuário é uma pessoa real;
- verificar a maioridade;
- reduzir perfis falsos;
- prevenir fraudes;
- combater golpes financeiros;
- aumentar a confiabilidade da comunidade;
- liberar determinadas funcionalidades;
- atender exigências legais ou determinações de autoridades competentes.
A verificação de identidade não constitui garantia absoluta sobre o comportamento futuro do usuário.
3. QUANDO A BARUK PODERÁ SOLICITAR
VERIFICAÇÃO
A Baruk poderá solicitar verificação de identidade, entre outras hipóteses:
- durante o cadastro;
- antes da contratação de determinados recursos;
- quando houver suspeita de fraude;
- quando forem recebidas denúncias consistentes;
- em caso de acessos considerados atípicos;
- quando houver indícios de uso de documentos de terceiros;
- para recuperação de conta, quando necessário;
- para cumprimento de obrigações legais.
4. DADOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS
Dependendo do procedimento adotado, poderão ser solicitados:
- nome completo;
- data de nascimento;
- documento oficial de identificação;
- fotografia (selfie);
- vídeo curto para verificação de vivacidade (liveness), quando aplicável;
- confirmação do número de telefone;
- confirmação do endereço de e-mail.
A Baruk buscará solicitar apenas os dados estritamente necessários para a finalidade da verificação.
5. MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO
A verificação poderá ser realizada por:
- análise automatizada;
- conferência documental;
- comparação entre selfie e documento;
- verificação por prestadores especializados;
- análise manual por equipe autorizada;
- combinação dos métodos acima.
6. USO DE PRESTADORES DE SERVIÇO
A Baruk poderá contratar empresas especializadas para apoiar os processos de verificação de identidade. Esses prestadores atuarão como operadores de dados pessoais e deverão tratar as informações de acordo com as instruções da Economarket e com a legislação aplicável.
7. PROTEÇÃO DOS DADOS
Os documentos e informações fornecidos para verificação serão tratados conforme a Política de Privacidade da Baruk.
A Baruk adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger esses dados contra acessos não autorizados, vazamentos e outras formas de tratamento indevido.
8. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
As informações utilizadas para verificação serão armazenadas apenas pelo período necessário para:
- cumprimento das finalidades desta Política;
- atendimento de obrigações legais;
- prevenção de fraudes;
- exercício regular de direitos;
- resolução de disputas.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal.
9. RECUSA OU FALHA NA VERIFICAÇÃO
A Baruk poderá recusar, suspender ou limitar o acesso a determinadas funcionalidades quando:
- houver inconsistências relevantes nas informações fornecidas;
- os documentos aparentarem ser falsificados;
- não for possível confirmar a identidade do usuário;
- houver indícios de fraude ou tentativa de burlar o procedimento.
Sempre que possível, o usuário será informado sobre a possibilidade de reenviar informações ou solicitar nova análise.
10. CONSEQUÊNCIAS DA NÃO VERIFICAÇÃO
Quando a verificação for requisito para determinada