Política de Retenção, Exclusão e Descarte de Dados

POLÍTICA DE RETENÇÃO, EXCLUSÃO E DESCARTE

DE DADOS – BARUK

Versão: 1.0

Última atualização: 15 de julho de 2026

1. OBJETIVO

A presente Política estabelece os critérios utilizados pela Baruk, plataforma desenvolvida e administrada pela Economarket, para retenção, armazenamento, exclusão e descarte de dados pessoais tratados durante a utilização dos serviços. O objetivo é garantir que os dados pessoais sejam mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades informadas aos usuários, observando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. PRINCÍPIOS DE TRATAMENTO

A Baruk realiza a gestão de dados observando os seguintes princípios:

finalidade;
necessidade;
adequação;
transparência;
segurança;
prevenção;
responsabilização.

Os dados não serão mantidos por período superior ao necessário sem justificativa legal ou operacional válida.

3. CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS

A Baruk poderá tratar diferentes categorias de informações, incluindo:

Dados cadastrais Exemplos:

nome;
data de nascimento;
e-mail;
telefone;
informações de perfil.

Dados de utilização Exemplos:

interações na plataforma;
preferências;
configurações;
histórico de utilização.

Dados de localização Exemplos:

localização aproximada;
distância entre usuários;
informações necessárias para funcionalidades baseadas em proximidade.

Conteúdos enviados pelo usuário Exemplos:

fotos;
vídeos;
descrições;
informações adicionadas ao perfil;
mensagens.

Dados técnicos Exemplos:

endereço IP;
informações do dispositivo;
registros de acesso;
logs de segurança.

Dados relacionados a pagamentos Exemplos:

informações necessárias para confirmação da assinatura;
histórico de transações;
registros financeiros.

A Baruk não armazena dados completos de cartão quando o processamento é realizado por provedores especializados.

4. RETENÇÃO DE DADOS POR CATEGORIA

Os períodos abaixo representam critérios gerais de retenção e poderão variar conforme obrigações legais, necessidade de segurança ou situação específica.

4.1 Dados de Conta

Dados relacionados ao cadastro poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após a solicitação de exclusão:

os dados poderão ser removidos;
anonimizados;
ou mantidos quando houver fundamento legal para retenção.

4.2 Dados de Segurança e Logs

Registros técnicos poderão ser mantidos pelo período necessário para:

prevenção de fraudes;
segurança da plataforma;
investigação de incidentes;
cumprimento de obrigações legais;
exercício regular de direitos.

4.3 Dados Financeiros

Informações relacionadas a pagamentos poderão ser mantidas pelo período necessário para:

cumprimento de obrigações fiscais;
comprovação de transações;
atendimento a órgãos reguladores;
defesa em disputas administrativas ou judiciais.

4.4 Conteúdos Publicados

Fotos, vídeos, textos e informações de perfil poderão ser mantidos enquanto:

a conta estiver ativa;
forem necessários para funcionamento da plataforma;
houver obrigação legal de preservação.

Após exclusão da conta, poderão ser removidos ou anonimizados conforme os procedimentos internos.

4.5 Mensagens e Comunicações

Mensagens entre usuários poderão ser armazenadas pelo período necessário para:

funcionamento da plataforma;
segurança;
prevenção de abusos;
investigação de denúncias;
cumprimento de obrigações legais.

A disponibilidade e retenção poderão variar conforme as funcionalidades implementadas.

5. EXCLUSÃO DE CONTA

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta pelos canais disponibilizados pela Baruk. Após a solicitação:

o acesso poderá ser interrompido;
conteúdos públicos poderão deixar de ser exibidos;
dados poderão ser excluídos ou anonimizados conforme o procedimento aplicável.

Alguns dados poderão permanecer armazenados quando houver fundamento legal.

6. DADOS QUE PODERÃO SER MANTIDOS APÓS A

EXCLUSÃO

Mesmo após a exclusão da conta, a Baruk poderá manter determinados dados quando necessário para:

cumprimento de obrigação legal;
cumprimento de ordem judicial;
prevenção de fraudes;
segurança da plataforma;
exercício regular de direitos;
defesa em processos administrativos ou judiciais.

7. ANONIMIZAÇÃO

Quando possível e adequado, a Baruk poderá realizar a anonimização dos dados. Dados anonimizados são informações que não permitem identificar razoavelmente uma pessoa específica. Essas informações poderão ser utilizadas para:

análises estatísticas;
melhoria dos serviços;
estudos internos;
desenvolvimento de funcionalidades.

8. DESCARTE SEGURO

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver obrigação legal de manutenção, a Baruk poderá realizar:

exclusão definitiva;
anonimização;
descarte seguro em sistemas próprios ou de fornecedores autorizados.

A eliminação buscará impedir recuperação indevida das informações.

9. BACKUPS

Cópias de segurança poderão conter informações armazenadas anteriormente. Quando dados forem excluídos dos sistemas principais, eles poderão permanecer temporariamente em backups até o ciclo normal de substituição ou eliminação dessas cópias.

10. SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS

O usuário poderá solicitar informações sobre seus dados pessoais, incluindo:

confirmação de tratamento;
acesso;
correção;
eliminação;
informações sobre compartilhamento;
demais direitos previstos na LGPD.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável.

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Baruk adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra:

acesso não autorizado;
perda;
alteração indevida;
divulgação irregular;
destruição acidental.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

mudanças legais;
evolução tecnológica;
novos serviços;
alterações operacionais.

A versão vigente será disponibilizada pelos canais oficiais da Plataforma.

13. CONTATO

Economarket

CNPJ: 63.123.404/0001-92

E-mail: economarket.comercio@gmail.com